Processo 166402/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2003 09:37
Autuado em 03/04/2003 09:37
Oficio de encaminhamento 072/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1292/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2006 Acórdão   1292/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/06/2006 Acórdão   1292/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
07/06/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
31/05/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
24/05/2006   / Vista JAIME TADEU LECHINSKI
03/05/2005 Resolução   3125/ 2005 Consulte Resultado por Entidade HENRIQUE NAIGEBOREN
28/04/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
26/04/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
19/04/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
14/04/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
12/04/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2003 10:46 225336/03 ALERTA
21/07/2003 12:57 44447/03 REQUERIMENTO
21/07/2003 12:57 108484/02 RELATÓRIO
21/07/2003 12:57 235613/02 RELATÓRIO
21/07/2003 12:57 235621/02 RELATÓRIO
21/07/2003 12:57 339044/02 RELATÓRIO
21/07/2003 12:57 482432/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2004 11:20 do Protocolo nº 280187/04
13/05/2004 16:37 do Protocolo nº 203212/04, referente a p/c 2002.
12/05/2004 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1271/04 DG4
20/04/2004 17:20 do Protocolo nº 150402/04, referente a prorrogação de prazo
22/12/2003 17:18 A INSTRUÇÃO Nº1567/03
21/07/2003 12:58 do Protocolo nº 511289/02, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1292/2006
02/06/2005 1 Resolução nº 3125/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2006 11:19 DP Processo em remessa externa
30/08/2006 15:05 DP  
24/08/2006 11:12 GP  
24/08/2006 10:52 DG  
15/08/2006 10:04 SMPjTC  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:24 DG  
26/05/2006 13:38 SAUDI  
26/05/2006 10:22 S2C  
13/04/2006 15:48 SAUDI  
27/03/2006 17:35 DP  
23/03/2006 13:37 SAUDI  
03/03/2006 15:18 DP  
24/02/2006 11:13 SAUDI  
22/02/2006 16:34 GCHN  
13/02/2006 16:48 SMPjTC Parecer nº 2226/2006 - desaprovação
10/05/2005 09:19 DCM Instrução nº 328/2006 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
10/05/2005 09:18 DG  
13/04/2005 07:08 GCHN  
05/04/2005 19:13 DG Resolução nº 3125/2005 -
20/10/2004 13:34 SAUDI  
20/10/2004 11:32 SMPjTC  
18/10/2004 14:59 SAUDI  
19/08/2004 15:23 SMPjTC Parecer nº 14663/2004 - desaprovação
12/08/2004 08:55 DCM Instrução nº 4105/2004 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Segundo Contraditório.- Contas Irregulares.
15/07/2004 12:24 SMPjTC Parecer nº 11602/2004 - diligência
14/07/2004 11:00 GCHGH  
13/07/2004 11:22 DIJUR  
06/07/2004 09:30 GCHGH  
30/06/2004 09:42 DG  
15/06/2004 14:16 SMPjTC Parecer nº 8920/2004 - desaprovação
12/05/2004 11:02 DCM Instrução nº 3221/2004 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
09/01/2004 16:45 DG  
05/01/2004 17:54 SMPjTC Despacho nº 269/2004 - direito do contraditorio
03/04/2003 09:36 DCM Instrução nº 1561/2003 -
03/04/2003 09:36 DCM Instrução nº 1567/2003 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.

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